Pleno.News - 06/10/2026 22h59 | atualizado em 08/10/2026 09h33

Durante o primeiro turno da campanha eleitoral, surgiram boatos de que o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) poderia tirar o posto de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida, mas documentos de 2020 mostram que uma ação judicial cujo objetivo era acabar com o feriado de 12 de outubro teve atuação do advogado Ralph Lichote, ex-dirigente do Partido dos Trabalhadores (PT) de Itaperuna (RJ).

Naquele ano, Lichote assinou uma ação apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana, da qual já tinha sido vice-presidente. A entidade questionou a validade da lei que estabeleceu o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida.

A ADPF 775 argumentava que a Lei 6.802/1980, que estabelece como “feriado nacional o dia 12 de outubro, para culto público e oficial a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil”, contrariava o princípio de laicidade do Estado. O processo também apontava possíveis efeitos econômicos e impactos na prestação de serviços causados pela existência do feriado.

O pedido, no entanto, não chegou a ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao conteúdo da ação. Em fevereiro de 2023, o ministro Kassio Nunes Marques extinguiu a ação por entender que a entidade não tinha legitimidade para apresentar aquele tipo de processo.

A organização recorreu da decisão, mas não conseguiu mudar o entendimento. O processo teve trânsito em julgado em agosto de 2024 e foi encerrado.

LIGAÇÃO DE LICHOTE COM O PT
A atuação de Lichote no partido é registrada em seu currículo na plataforma Lattes. Ele foi vice-presidente do PT de Itaperuna e integrou o Diretório Estadual do PT do Rio de Janeiro entre 2006 e 2009.

Em 2016, quando presidia o diretório municipal da legenda, o advogado também recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em uma tentativa de evitar que Luiz Inácio Lula da Silva fosse conduzido coercitivamente a prestar depoimento em um processo.

O PT, porém, não aparece como autor da ADPF sobre o feriado. A ação foi apresentada formalmente pela Sociedade Banksiana, entidade que afirma ter como objetivo divulgar as ideias do filósofo Eduardo Banks e questionar estruturas de pensamento.

OUTRO LADO
Após a publicação da matéria, o advogado Ralph Anzolin Lichote enviou nota ao Pleno.News reforçando que não foi autor da ADPF 775, mas que apenas atuou como advogado constituído pela Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana (AISB), responsável pelo ajuizamento da ação. Segundo ele, sua participação profissional não significou concordância pessoal com os pedidos apresentados pela entidade.

– Minha atuação se deu, tão somente, na condição de advogado constituído pela entidade, no estrito e técnico exercício da profissão. A distinção é essencial: o advogado que patrocina uma causa não é a parte autora, não adota pessoalmente a pretensão deduzida e não responde, no plano da autoria, pelos pedidos formulados em nome de quem representa – declarou.

Lichote disse ainda que a discussão no STF tratava do princípio constitucional da laicidade do Estado, e não de um ataque à fé católica ou a Nossa Senhora Aparecida. O advogado também contestou a associação de sua trajetória profissional ao PT e afirmou que sua atuação na advocacia abrangeu diferentes espectros políticos.

Sobre a Sociedade Banksiana, Lichote citou episódios de sua trajetória que, segundo ele, demonstram que a entidade não está vinculada exclusivamente a uma corrente política.

Em relação à iniciativa judicial relacionada a Lula em 2016, o advogado disse que o objetivo não era impedir que o petista prestasse depoimento, mas evitar uma nova condução coercitiva, uma vez que, de acordo com ele, Lula já havia se comprometido a depor na condição de testemunha. Lichote afirmou que a medida questionava a legalidade de uma eventual nova condução, e não a prestação de informações.

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