Pleno.News - 21/04/2026 14h27 | atualizado em 21/04/2026 15h09

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (20) a soltura de Marco Alexandre Machado de Araújo e restabeleceu sua prisão domiciliar. A decisão foi tomada quatro dias após o réu ter sido levado novamente ao sistema prisional para iniciar o cumprimento definitivo da pena.

O alvará de soltura foi expedido após a defesa informar ao tribunal que Marco Alexandre segue em tratamento psiquiátrico contínuo e não apresentou melhora clínica. O ministro considerou o quadro de saúde ao autorizar que ele volte a cumprir a pena em casa.

Marco Alexandre havia sido preso novamente em 17 de abril de 2026, depois que o STF confirmou o trânsito em julgado da ação penal. Ele foi condenado a 14 anos de prisão por envolvimento nos atos de 8 de janeiro.

Segundo a defesa, o réu enfrenta transtorno mental grave do tipo esquizoafetivo e necessita de acompanhamento médico permanente. Por esse motivo, foi feito um pedido urgente para manter a prisão domiciliar anteriormente concedida.

O ex-policial militar, hoje com 56 anos, estava preso preventivamente desde abril de 2023, quando foi detido no âmbito da Petição 10993/DF. Durante o processo, decisões judiciais mantiveram a prisão, mesmo após laudos médicos indicarem problemas psiquiátricos.

Em dezembro de 2023, Moraes determinou a transferência do réu para a ala psiquiátrica do sistema prisional. Dois meses depois, em fevereiro de 2024, foi instaurado um incidente de insanidade mental para avaliar sua condição.

Em abril de 2025, diante do quadro clínico e do comportamento considerado adequado, o STF autorizou que ele cumprisse prisão domiciliar com medidas cautelares. A defesa informou que as determinações foram cumpridas durante esse período.

Com a conclusão do processo em março de 2026, a execução da pena foi iniciada e Marco Alexandre voltou ao regime fechado. Ele chegou a ser levado para o sistema prisional em Uberlândia (MG), o que gerou repercussão nas redes sociais.

O caso ganhou visibilidade após circular um vídeo do momento em que o ex-policial é retirado de casa algemado. Nas imagens, ele questiona a decisão judicial e diz que cumpriu as determinações impostas pela Justiça.

– Eu não aguento mais! Por que tanta injustiça? Por que prenderam tanta gente inocente? Eu estou há dois anos preso e honrei com vocês, Justiça. Eu fiz a minha parte, eu fiquei aqui [em casa]. Fiquei dois anos naquele presídio. Eu fui pessoalmente para provar minha inocência. Estou aqui [em casa] há um ano e não fugi porque eu não devo – declarou algemado por PMs.

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