Paulo Moura - 24/03/2026 15h05 | atualizado em 24/03/2026 17h09

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta terça-feira (24), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra pena temporariamente em prisão domiciliar. A decisão atende a um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou favoravelmente à medida em razão do estado de saúde do ex-chefe do Executivo. O prazo inicial da medida é de 90 dias a contar da data em que o líder conservador receber alta.

Bolsonaro foi condenado em setembro do ano passado pela Suprema Corte a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e estava cumprindo pena no 19° Batalhão da Polícia Militar, em Brasília, conhecido como Papudinha. No entanto, no último dia 13 de março, ele precisou ser retirado da unidade prisional e foi internado no Hospital DF Star após apresentar um quadro de saúde grave.

Na ocasião, o ex-presidente passou mal e chegou a permanecer na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) por vários dias até ser encaminhado para o quarto nesta segunda-feira (23). O diagnóstico foi de pneumonia bacteriana, decorrente de um episódio de broncoaspiração, condição em que conteúdos como alimentos, saliva ou líquidos acabam sendo aspirados para os pulmões.

Desde a internação, Bolsonaro vinha sendo submetido a tratamento intensivo, com uso de antibióticos intravenosos, fisioterapia respiratória e acompanhamento clínico constante. Boletins médicos recentes indicavam evolução favorável, embora ainda sem previsão inicial de alta hospitalar, o que reforçou os argumentos da defesa pela flexibilização do regime.

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