Leiliane Lopes - 07/04/2026 22h05

Na segunda-feira (7), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou nas redes sociais que o chamado “PL da misoginia” não deve avançar na Câmara dos Deputados neste ano. Segundo ele, líderes partidários teriam decidido que a proposta não entrará em pauta pelo menos até o período eleitoral.

A declaração foi feita após o Senado Federal aprovar, em 24 de março, o Projeto de Lei nº 896/2023. O texto inclui a misoginia entre os crimes de preconceito previstos na Lei do Racismo (Lei nº 7.716/1989) e agora aguarda análise dos deputados.

O projeto é de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) e teve relatoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). A proposta prevê pena de dois a cinco anos de prisão e multa para casos de preconceito motivado por misoginia.

Além disso, o texto altera o Código Penal para estabelecer que crimes cometidos contra mulheres no contexto de violência doméstica e familiar tenham a pena dobrada.

Nas redes sociais, Ana Paula Lobato comemorou a aprovação da proposta.

– Uma grande vitória e uma resposta firme a esse tipo de violência, que começa na palavra, no desrespeito e na ideia de que a mulher vale menos. Misoginia é violência e não pode mais ser normalizada.

No dia seguinte à aprovação no Senado, Nikolas Ferreira publicou um vídeo criticando a proposta e dizendo que a medida poderia ser usada para limitar opiniões.

– Essa lei que foi aprovada no Senado nunca tratou a respeito de agressão, de homicídio contra mulheres. Até mesmo porque todos esses casos já têm punição. (…) Na prática, o que eles estão querendo com essa criminalização da misoginia não é uma ação concreta contra, por exemplo, estupradores, criminosos, homens que batem em mulher. (…) É um instrumento de lei extremamente subjetivo para poder silenciar as outras pessoas, inclusive, mulheres.

Em outro momento, o parlamentar também questionou interpretações possíveis da nova tipificação.

– Rebaixar mulheres ao termo “pessoas que gestam” também seria considerado misoginia? – perguntou ele, ironizando o ativismo trans.

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